Chefe de Estado defende reforma da administração pública

A reforma da administração pública, com a promoção de uma política que permita o aumento da eficácia dos serviços entre outros parâmetros, deverá nortear as nomeações dos futuros governantes disse, hoje, o novo Chefe de Estado angolano, João Lourenço.

No seu primeiro discurso, após a investidura nesta terça-feira, na Praça da República, o Chefe de Estado angolano informou que a estrutura do Executivo será reduzida, de modo a garantir a sua funcionalidade, sem dispersão de meios e evitando o “esbanjamento e o desperdício de recursos que são cada vez mais escassos”.

 

Disse pretender que a reforma da administração pública esteja centrada na simplificação de procedimentos e na valorização do capital humano, de modo a reter os melhores quadros, através de uma política virada para os domínios da formação, motivação, remuneração e carreiras dos agentes e funcionários públicos.

 

Entende que parâmetros como a promoção de políticas que permitam o aumento da eficácia dos serviços, o mérito, profissionalismo, transparência, rigor e serviço público deverão guiar essa reforma.

 

Argumentou que é dever dos servidores públicos a resolução dos problemas e necessidades dos cidadãos que recorrem aos seus serviços.

 

Acrescentou que a justiça desempenha um papel central no resgate do sentimento de confiança nas instituições do Estado.

 

A reforma da justiça, iniciada há pouco tempo, precisa de um novo impulso, de modo a serem concluídos os vários códigos que estão a ser apreciados e aprovadas medidas administrativas e operativas, para diminuir o elevado número de processos pendentes.

 

“Vamos atribuir a devida dignidade ao poder judicial, cuja importância para o processo de democratização do país é indiscutível”, disse.   

 

Sobre o poder local, adiantou que o país possui uma grande extensão territorial e os problemas das pessoas, das famílias, comunidades e empresas não podem ficar, apenas, a espera de decisões que tomadas na capital, muitas vezes descurando as especificidades de cada região.

 

"Por esta razão, no decorrer deste mandato, serão implementadas as autarquias, de modo gradual, reforçando e aprofundando a autonomia e o controlo local sobre a execução de políticas públicas", afirmou.

 

Será também dada uma atenção especial ao sector social, com grande apostas no capital humano.

 

Para o Presidente a adopção de práticas correctas, seja no exercício público como no âmbito da sociedade, vai exigir das famílias, escolas, igrejas e demais organizações da sociedade civil, o reforço dos valores morais, coesão social e do patriotismo.

 

Noutra vertente voltada para a diplomacia, João Lourenço disse que vai continuar a primar por uma política de não ingerência nos assuntos internos de outros países, mas apostará na reciprocidade de tratamento, com prioridade para os países vizinhos.

 

ANGOP

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